Educação e Cultura: engrenagens propulsoras do desenvolvimento de um país


Devido à minha condição econômica que, creio eu, não seja muito diferente da maioria dos brasileiros, andei observando algumas discrepâncias nas prioridades de investimentos do Brasil.

O cinema, o teatro e os livros parecem ser sinônimo de riqueza. É mais econômico consumir esses “produtos” no interior do que nas capitais e, mesmo assim, ainda não saem por um preço tão acessível.

São produtos que favorecem a elite brasileira, ou seja, a minoria, e deixam a maioria sem poder conhecer o que deve ser estudado em detalhes. A cultura, depois da educação, deveria ser uma prioridade em qualquer país e, principalmente, no Brasil, onde a pobreza predomina, única e exclusivamente, pela falta de Educação, literalmente falando.

A partir do momento em que se mudar os hábitos culturais de uma população, com incentivos à leitura, ao teatro, ao cinema, dentre tantos outros meios culturais, como a dança, por exemplo; o desenvolvimento econômico do país também será afetado positivamente.

Mas, para que tudo isso aconteça, se faz necessário que a população se conscientize dessas mudanças, redefinindo  suas prioridades, valorizando essas iniciativas. Com essas mudanças, muitas outras ocorrerão, a começar pela lei da oferta e da procura – quanto mais um determinado produto é procurado, menor é o seu valor no mercado.

Podemos dizer que a Lei Rouanet,  um mecanismo de incentivos fiscais criado pelo governo em 1991, progrediu de forma significativa nesses últimos três anos, pelo menos em termos de discussão. A lei institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura.

As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.

O grande destaque da Lei Rouanet é a politica de incentivos fiscais que possibilita às empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa fisíca) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais.

O percentual disponivel de 6% do IRPF (pessoas físicas) e 4% de IRPJ (pessoas juridicas), ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura.

Inicialmente, a lei surgiu com o objetivo de incentivar a cultura no Brasil. A crítica principal é que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada. Outras críticas incluem a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente, como acontece muito no país do samba e do futebol (como é conhecido no exterior) desde os idos 1808, na época em que o Brasil ainda era colônia de Portugal.

Fomos acostumados a sermos domesticados e usurpados. Ironicamente, somos o retrato do lixo norte-americano, somos um país repleto de animais e prostitutas na visão europeia. E como acabar com isso?

Acabar talvez não consigamos, mas modificar um pouco a visão do mundo em relação ao Brasil talvez seja possível com o investimento em Educação e Cultura, de forma que nossa população possa mostrar “lá fora”, profissionalmente, a maneira mais proveitosa de agir intelectualmente.

Voltando à Lei Rouanet, esta ainda não foi aprovada. É engraçado como as coisas mais importantes demoram para serem resolvidas em nosso país. No entanto, depois de entrar em vigor, muitas dúvidas deverão ser sanadas, e todos deverão fazer a sua parte de entender o que lhe cabe a fim de lutar por seus direitos, pois entende-se por lei tudo aquilo que visa colocar limites onde a população não encontra, dividindo tudo o que é direito daquilo que é dever.

Vale a pena começar a conhecer a Lei Rouanet desde já, clicando aqui.

Eu defendo a cultura porque também valorizo tudo o que é nosso. E uma coisa não pode se separar da outra, porque a cultura de um povo se forma a partir de sua história.

Contatos:
(12) 9749-3912 / (12) 9104-6202 / (12) 8822-6263 / (12) 8195-2908

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